O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), se antecipou a regulamentação e anunciou os valores das recompensas que a cidade . Em vídeo publicado nas redes sociais na noite dessa terça-feira (15), o chefe do Executivo afirmou que o valor pago por cada denúncia será de R$ 1 mil.

Apelidado informalmente de ‘Programa dedo duro’, o projeto, de autoria do próprio Executivo, foi aprovado em segunda discussão nessa terça (15), após ter chego à Câmara em regime de urgência na última quinta-feira (10). Ele estabelece a criação do “Programa de Incentivo à Cidadania Ativa”.

Conforme o texto, além de pontos de tráfico de drogas, as recompensas também serão destinadas a denunciantes de furtos de fiação de energia, de pichações em locais não autorizados, de vandalismo em prédios públicos e de descarte irregular de resíduos. Os valores, no entanto, só serão pagos caso a denúncia leve as autoridades aos possíveis infratores.

A lei aprovada na Câmara não fixa o valor das recompensas. Ao Maringá Post, a Prefeitura chegou a afirmar que a quantia só seria anunciada após a publicação do decreto que regulamentará a legislação. Conforme o projeto, essa regulamentação tem até 90 dias para ser publicada após a sanção do texto. Ela definirá, por exemplo, quais são os canais de denúncia.

“Toda vez que um cidadão identificar, fotografar, filmar uma pessoa realizando descarte irregular de lixo, roubando fios ou fazendo qualquer prática de vandalismo, quando a denúncia permitir as autoridades chegarem aos responsáveis, a Prefeitura pagará uma recompensa de R$ 1 mil. É um estímulo a cidadania ativa na nossa cidade para que possamos morar na Maringá que todos nós sonhamos”, disse.

Com informações do jornal Maringá Post.